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#1663635

Na relação jurídica, são pressupostos processuais

  • a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade e o interesse de agir.
  • a legitimidade e o interesse de agir, apenas.
  • de existência, a petição inicial apta, a imparcialidade do juiz, a capacidade postulatória e a legitimação para o processo.
  • de validade do processo, a demanda, jurisdição e citação.
  • negativos, tais como a perempção, a litispendência, a coisa julgada e a convenção de arbitragem.
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