A equiparem o domicílio improvisado pelas pessoas em situação de rua a uma moradia, preservando a sua inviolabilidade.
B recolham as pessoas em situação de rua aos serviços adequados, mesmo contra sua vontade, para preservar a sua segurança.
C excluam a população de rua dos censos demográficos realizados periodicamente, até que tenham a sua situação civil regularizada.
D removam a população em situação de rua do espaço público, desde que esclareçam os motivos que justificaram essa ação.
E devem retirar as pessoas em situação de rua de seus locais de moradia provisórios quando são encaminhadas queixas dos moradores do local.