A Depois que o tempo de validade dos documentos de domínio público venceu, estes deverão ser encadernados ou plastificados e arquivados eternamente.
B Os documentos de domínio público, em hipótese alguma, devem ser destruídos, mesmo os que estejam com ou sem validade, e em desuso.
C Para a destruição de qualquer documento de domínio público, com data de validade e sem utilidade, é necessário fazer o registro em documento próprio e observar, primeiramente, as regras da instituição.
D Os documentos da escola de domínio público e dentro do prazo de validade devem ser arquivados sem a necessidade de registro e os documentos sem utilidade devem ser incinerados.
E Para a destruição de documentos escolares de domínio público com validade vencida, mas com utilidade, é necessário fazer o registro em documento próprio.