Disciplinas:
Criminologia 8
Direito Administrativo 6
Direito Civil 2
Direito Constitucional 10
Direito Empresarial (Comercial) 2
Direito Penal 10
Direito Processual Penal 9
Direito do Consumidor 1
Direitos Humanos 1
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 1
Filosofia 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação de Trânsito 1
Psicologia 1
A escola penal em referência pode ser considerada o
nascedouro dos princípios da proporcionalidade da sanção penal e da legalidade. Para os representantes dessa
escola penal o crime é um conceito meramente jurídico.
A responsabilização penal é calcada na ideia do livre arbítrio, assumindo a pena caráter meramente retributivo. A
escola penal retratada é:
