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VUNESP - 2022 - HORTOPREV - SP - Assessor Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Contabilidade Geral 1 Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 9 Direito Econômico 2 Direito Penal 6 Direito Previdenciário 7 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual do Trabalho 4 Direito Sanitário 1 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Federal 2
#1685623
Direito Previdenciário: Benefícios em Espécie, Pensão por Morte
2022 VUNESP HORTOPREV - SP
Assessor Jurídico

Com a morte de Zeus, servidor público municipal, aos 04 de dezembro de 2007, habilitaram-se à pensão por ele legada sua esposa, Hera, e três de seus filhos, Apolo, Ártemis e Ares, que então contavam, respectivamente, com doze, quinze e dezoito anos. Em janeiro de 2022, Perséfone, contando quinze anos de idade, comprovou também ser filha de Zeus e requereu habilitação à pensão por ele legada. Com base nesses dados, é correto admitir que Perséfone

  • não faz jus ao pensionamento, pois já ultrapassado o prazo para requerer habilitação ao benefício.
  • faz jus à habilitação requerida, e partilhará o benefício com Hera, Apolo, Ártemis e Ares.
  • faz jus à habilitação requerida, e seu benefício será calculado nos termos previstos na Emenda Constitucional nº 103/2019.
  • faz jus à habilitação requerida, e seu benefício será calculado nos termos previstos na Emenda Constitucional nº 41/2003.
  • faz jus à habilitação requerida, e o benefício lhe será devido até completar vinte e um anos de idade ou, desde que comprove frequência a curso universitário, até completar vinte e cinco anos.
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