A O costumepraeter legemé considerado como fonte formal e subsidiária do direito, admitido diante de omissão legislativa.
B O costumesecundum legemfoi a única modalidade de costume expressamente prevista como fonte do direito.
C Os princípios gerais do direito implícitos não podem constituir fonte supletiva de lacunas no ordenamento jurídico.
D O costumecontra legemé expressamente admitido como fonte derrogatória da legislação.
E Princípios explícitos são hierarquicamente mais importantes do que princípios implícitos.