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Texto da Questão:
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Leia o texto para responder a questão.
Bruno, professor da rede municipal de ensino de Várzea
Paulista, participou de um curso de formação continuada voltado ao tema “Gestão Democrática”. Nesse curso, Bruno compreendeu que a gestão democrática pressupõe a participação
efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar em todos
os aspectos da organização da escola e que essa perspectiva
de gestão está amplamente amparada pela legislação brasileira, tais como: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN e
Resolução CNE/CEB no
04/2010.
No Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA,
Lei no
8.069/90, especificamente no art. 53, item V, é
assegurada às crianças e aos adolescentes a participação em
