Fabiano, ao se preparar para o concurso de professor do
município de Várzea Paulista, teve que estudar a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – LDBEN, de 1996.
No decorrer de sua leitura encontrou, no art. 12, que todos
os estabelecimentos de ensino possuem normas comuns,
mas que todos devem ter a incumbência, de: “I – elaborar
e executar sua proposta pedagógica; II – administrar seu
pessoal e seus recursos materiais e financeiros; III – assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas; IV – velar pelo cumprimento do plano de trabalho
de cada docente; V – prover meios para a recuperação
dos alunos de menor rendimento; VI –
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