A É vedado formular pedido de desconsideração da personalidade jurídica em petição inicial de ação de conhecimento.
B O incidente será instaurado a pedido da parte interessada, tratando-se, portanto, de legitimidade ativa exclusiva.
C É vedada a realização de instrução probatória durante a tramitação do incidente.
D Se a decisão que resolve o incidente for proferida por relator, cabe agravo interno.
E Por se tratar de manifesto incidente cognitivo, o incidente será resolvido por sentença, impugnável por apelação.