A direito fundamental assegurado a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país.
B direito fundamental assegurado aos trabalhadores.
C conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à seguridade social e à assistência social.
D direito fundamental assegurado a quem dele necessitar, independentemente de recolhimento de contribuições.
E conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à velhice e à incapacidade laboral.