Disciplinas:
Texto da Questão:
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Considere o caso fictício narrado a seguir para responder à questão.
Maria e Rafael são inspetores de alunos na mesma escola
de ensino fundamental. Eles notaram que um aluno comparecia com frequência à escola com marcas de hematomas
pelo corpo. Inicialmente, os inspetores imaginaram que a origem dos hematomas era o comportamento agressivo entre o
aluno e seus colegas durante os intervalos das aulas. Posteriormente, ficaram sabendo que o aluno era disciplinado com
castigos físicos em casa.
Conforme o artigo 56 do ECA (Lei n° 8.069/90), em caso
de maus-tratos envolvendo seus alunos, os dirigentes de
estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao
