A o homicídio praticado contra parente consanguíneo até terceiro grau da esposa será considerado violência doméstica em razão dessa condição.
B a lesão corporal praticada contra o cônjuge do Guarda Civil Municipal, em razão dessa condição, terá a pena aumentada.
C crime doloso contra a vida de mulher é feminicídio e contra a vida do homem é homicídio.
D a omissão de socorro é considerada um crime essencialmente doloso que, excepcionalmente, admite a modalidade culposa.
E violência doméstica é crime doloso contra a vida ou a integridade exclusivamente da esposa em razão dessa condição.