A ninguém será mantido em escravidão, sendo permitida a servidão em algumas situações.
B ninguém será submetido a tratamento ou castigo cruel, sendo admitida a tortura apenas em situações excepcionais.
C todo ser humano tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecido como pessoa perante a lei.
D todo ser humano somente será compelido a fazer parte de associações de fins pacíficos.
E todo ser humano tem direito à liberdade de reunião e associação independentemente de sua finalidade.