A praticados por brasileiro.
B aqueles que, por tratado ou convenção, o Brasil se obrigou a reprimir.
C de genocídio, quando o agente for brasileiro ou domiciliado no Brasil.
D praticados em aeronaves brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.
E praticados em embarcações brasileiras, mercantes ou de propriedade privada, quando em território estrangeiro e aí não sejam julgados.