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VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2 Direito Administrativo 6 Direito Civil 18 Direito Constitucional 7 Direito Empresarial (Comercial) 14 Direito Marítimo 1 Direito Notarial e Registral 17 Direito Penal 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 2 Direito Tributário 7 Direito Urbanístico 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 2 Direito do Trabalho 1 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11 Medicina 1
#1794802
Direito Notarial e Registral: Registro de Títulos e Documentos, Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos
2019 VUNESP TJ-RS
Titular de Serviços de Notas e de Registros Remoção

A notificação extrajudicial realizada pelo Oficial de Registro de Títulos e Documentos

  • excepcionalmente, poderá o Oficial realizar a notificação em horário diverso daquele do funcionamento da Serventia registral.
  • prescinde do prévio registro ou averbação do título ou documento.
  • pode ser feita aos interessados que figurarem no título ou documento, mas não a terceiros.
  • a primeira diligência deve ser feita no prazo máximo de 5 dias.
  • é possível a entrega de objetos por meio da notificação extrajudicial.
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