Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 2
Direito Administrativo 6
Direito Civil 18
Direito Constitucional 7
Direito Empresarial (Comercial) 14
Direito Marítimo 1
Direito Notarial e Registral 17
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 2
Direito do Trabalho 1
Legislação Federal 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
Medicina 1
Caio, maior de idade e capaz, juntamente com seu sobrinho Mélvio, com idade de 17 anos, receberam, em comodato, um cavalo de propriedade de Tício. Mélvio se declarou maior de idade quando da assinatura do contrato, mas
não é emancipado e não houve qualquer assistência de
seus pais. Durante um dia de tempestade, o cavalo objeto do comodato estava, juntamente com outros cavalos,
no pasto da Fazenda de Caio e Mélvio, de propriedade
destes, que começaram a retirar os cavalos do pasto, começando pelos cavalos de sua propriedade. Entretanto,
antes de retirarem o cavalo objeto do comodato, este foi
morto por um raio.
Tendo em vista a situação hipotética narrada, é possível afirmar que
Tendo em vista a situação hipotética narrada, é possível afirmar que
