Disciplinas:
Atualidades 2
Conhecimentos Gerais 1
Direito Administrativo 7
Direito Civil 16
Direito Constitucional 5
Direito Empresarial (Comercial) 15
Direito Notarial e Registral 19
Direito Penal 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8
Direito Processual Penal 2
Direito Tributário 7
Direito Urbanístico 2
Direito do Consumidor 1
Legislação Estadual 1
Legislação Federal 2
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 9
Gustavo e Henrique celebraram compromisso particular
de venda e compra de um imóvel, em fevereiro de 2019.
Ajustaram, no entanto, que no instrumento contratual referente ao compromisso constaria outra data: maio de 2018.
Isso porque Gustavo pretendia apresentar o documento
para um credor seu, justificando que já havia se comprometido a alienar o imóvel. De acordo com o Código Civil de
2002, é correto afirmar que o negócio jurídico
