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#1744916

No tocante ao concurso do pessoas, é correto afirmar que

  • se entende por participe aquele que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal.
  • quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
  • a participação de menor Importância conduz à exclusão da culpabilidade.
  • se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, responderá por este ainda que fosse previsível o resultado mais grave.
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