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VUNESP - 2019 - TJ-AL - Notário e Registrador - Remoção

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 25 Direito Constitucional 9 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 26 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 1 Geografia 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 8
#1744688
Direito Notarial e Registral: Registro Civil de Pessoas Naturais, Procedimento de Registro das Pessoas Naturais, Nascimento
2019 VUNESP TJ-AL
Notário e Registrador Remoção

Considerando a lavratura do assento de nascimento, analisa as seguintes afirmativas e assinale a correta. 

  • Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. que será ampliado em até 3 (três) meses para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
  • Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em quo tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, que será ampliado em até 45 (quarenta e cinco) dias para os lugares distantes mais de 30 (trinta) quilômetros da sede do cartório.
  • No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 90 (noventa) dias.
  • No caso de participação pessoal da mãe no ato do registro de nascimento, o prazo será de 45 (quarenta e cinco) dias.
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