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VUNESP - 2019 - SERTPREV - SP - Procurador Jurídico

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Disciplinas:
Direito Administrativo 5 Direito Civil 4 Direito Constitucional 10 Direito Financeiro 2 Direito Previdenciário 8 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 7 Direito Processual do Trabalho 3 Direito Sanitário 1 Direito Tributário 1 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 1 Direito do Trabalho 6 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 5 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 5
#2285843
Direito do Consumidor: Ações Coletivas na Defesa do Consumidor
2019 VUNESP SERTPREV - SP
Procurador Jurídico

Um acidente em uma barragem de minério de ferro lançou resíduos por toda uma cidade. Face a tal tragédia, analise as seguintes situações que decorreram desse fato: a) Um rio que cortava a cidade morreu por conta da contaminação; b) empregados da mineradora morreram soterrados com a lama; c) moradores da cidade onde ficava a mineradora perderam suas casas.
Analisando essas situações, é correto afirmar que

  • a hipótese descrita no item “a” revela-se uma afronta a um direito individual homogêneo.
  • nas situações descritas no item “b” e “c” o direito afetado classifica-se como coletivostricto sensu.
  • classifica-se como difuso o interesse descrito no item “c”.
  • o fato descrito no item “a” classifica-se como difuso e no item “b” como coletivostricto sensu.
  • no item “c” o direito é classificado como individual homogêneo e no item “a” coletivostricto sensu.
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