A a notificação compulsória será realizada após a confirmação laboratorial da doença ou agravo à saúde.
B a notificação de doenças deve ser realizada em sistema de informação específico pelo profissional de saúde que prestar o primeiro atendimento ao paciente em até 24 (vinte e quatro) horas do atendimento.
C estados e municípios podem incluir outros problemas de saúde para fins de notificação, desde que autorizado pelo Ministério da Saúde.
D qualquer cidadão que tenha conhecimento de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode comunicar à autoridade de saúde.
E a notificação compulsória negativa refere-se à comunicação mensal realizada pelo responsável pelo estabelecimento de saúde, informando que no mês não foi identificada nenhuma doença constante da Lista de Notificação Compulsória.