Disciplinas:
Direito Administrativo 8
Direito Ambiental 3
Direito Civil 9
Direito Constitucional 8
Direito Financeiro 6
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Sanitário 1
Direito Tributário 7
Direito do Consumidor 1
Legislação Federal 4
Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 3
Nos termos da Lei n° 11.445/07, assinale a alternativa que corresponde à denominação do seguinte conceito:
“Constitui-se pelas atividades, pela infraestrutura e pelas instalações operacionais de drenagem de águas pluviais, de transporte, detenção ou retenção para o amortecimento de vazões de cheias, tratamento e disposição final das águas pluviais drenadas, contempladas a limpeza e a fiscalização preventiva das redes”.
