A e orienta que os pressupostos construídos a partir de padrões homogêneos de participação e aprendizagem são importantes e devem nortear a educação especial.
B e orienta o processo de integração instrucional que condiciona o acesso às classes comuns do ensino regular para os alunos que possuem condições de acompanhar o currículo.
C que os alunos com necessidades educacionais especiais devem desenvolver as atividades curriculares do ensino comum, no mesmo ritmo que os estudantes ditos normais.
D e mantém a responsabilidade da educação dos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento, exclusivamente, no âmbito da educação especial.
E que os sistemas de ensino devem assegurar aos estudantes currículo, métodos, recursos e organização específicos para atender às suas necessidades.