A somente pela autoridade judiciária competente independentemente de investigação policial.
B quando os fatos se derem em um Município que não seja a sede de comarca, o delegado de polícia dará tal ordem, com a necessidade da ratificação pelo Juiz.
C pelo próprio policial que realizar o flagrante, mesmo que haja delegado no Município, com a necessidade da ratificação pelo Juiz.
D quando não for o juiz quem der a ordem de afastamento, esse será comunicado no prazo máximo de 24 horas e decidirá, em 72 horas sobre a manutenção ou a revogação da medida aplicada.
E o Ministério Público deve ser comunicado pela autoridade que deu ordem de afastamento no momento de sua execução, independentemente da apreciação da medida pelo Juízo.