Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

VUNESP - 2019 - Prefeitura de Poá - SP - Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 6 Direito Ambiental 2 Direito Civil 5 Direito Constitucional 13 Direito Penal 1 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 8 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 8 Direito Urbanístico 1 Direitos Humanos 2 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1 Legislação Federal 7 Português 5
#1892754
Legislação Federal: Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
2019 VUNESP Prefeitura de Poá - SP
Procurador Jurídico

A Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, passou por várias reformas após sua edição. Em redação de 2013, o dever do Estado com a educação escolar será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita

  • dos 2 (dois) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • dos 4 (quatro) aos 18 (dezoito) anos de idade.
  • dos 3 (três) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  • dos 5 (cinco) aos 17 (dezessete) anos de idade.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora