A elaborar e executar sua proposta pedagógica.
B velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
C prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
D autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
E articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.