A A assistência à saúde é executada pelo poder público nacional e internacional.
B Instituições privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde mediante licitação, tendo preferência entidades com fins lucrativos.
C Recursos públicos podem ser destinados para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
D É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde, salvo nos casos previstos em lei.
E O Sistema Único de Saúde será financiado com recursos de impostos e de percentuais calculados em função do total de habitantes.