A Atendimento educacional ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado.
B Atendimento educacional ao aluno da educação fundamental internado para tratamento de saúde exclusivamente em regime hospitalar por tempo determinado.
C Atendimento educacional ao aluno da educação fundamental internado para tratamento de saúde exclusivamente em regime domiciliar por tempo determinado.
D Ter as faltas abonadas, sem prejuízo da carga horária mesmo que exceda os 25%, sem a necessidade de reposição, desde que justificadas por atestado.
E Obter isenção da obrigatoriedade de realizar provas ou qualquer outro tipo de atividade pedagógica referentes ao período.