A a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola dos educandos com altas habilidades”.
B o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.
C o atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência e/ou transtornos globais do desenvolvimento”.
D a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades”.
E o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de material didático escolar, transporte e alimentação”.