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#2116379

Um loteamento será implantado em área contida no perímetro urbano do município de Marília, em gleba com área de 18000 m2 . O loteador deverá destinar ao uso público

  • 35% de áreas públicas, sendo 5% de áreas verdes e 10%, no mínimo, de áreas de uso institucional.
  • 35% de áreas públicas, sendo 10% de áreas verdes e 5%, no mínimo, de áreas de uso institucional.
  • 40% de áreas públicas, sendo, no mínimo, 5% de áreas de uso institucional, 10% de áreas livres, e eventuais excedentes em relação ao sistema viário doados ao município como área patrimonial.
  • 40% de áreas públicas, sendo, no mínimo, 5% de áreas de uso institucional, 15% de áreas livres, e eventuais excedentes em relação ao sistema viário convertidos em áreas verdes.
  • áreas correspondentes ao sistemas de lazer e viário, ficando dispensado da reserva de áreas de uso institucional e dominial.
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