A efetivamente utilizados pelo contribuinte quando por ele usufruídos a qualquer título.
B potencialmente utilizados pelo contribuinte, quando, sendo de utilização compulsória, por ele usufruídos a qualquer título.
C específicos, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários.
D divisíveis, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades específicas.
E indivisíveis quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à disposição do contribuinte mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento.