A a adoção seja precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de 90 dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
B o adotante seja, pelo menos, dez anos mais velho do que o adotando.
C na adoção conjunta, os adotantes sejam obrigatoriamente casados civilmente.
D os divorciados comprovem a união marital de pelo menos 10 anos antes da separação.
E o adotando, sendo maior de 8 anos, consinta na adoção pelos adotantes.