A Educação das Relações Étnico-Raciais e o estudo de
História e Cultura Afro-Brasileira, bem como de História e
Cultura Africana, têm por objetivos a divulgação e produção de conhecimentos, atitudes, posturas e valores que
eduquem cidadãos quanto à pluralidade étnico-racial e
o reconhecimento e valorização da identidade, história e
cultura dos afro-brasileiros. Assim, a Lei n° 10.639/2003,
ao instituir a obrigatoriedade do ensino sobre História e
Cultura Afro-Brasileira, determina que seu conteúdo programático seja
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