A a educação física deve estar integrada à proposta pedagógica da escola como um componente curricular facultativo.
B o ensino da língua inglesa é obrigatório em todos os anos do ensino fundamental.
C o ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório nos diversos níveis da educação básica.
D a educação ambiental deve ser incluída como disciplina a partir do sexto ano do ensino fundamental, em pelo menos um ano.
E o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena é obrigatório em todas escolas de educação básica e deve figurar como disciplina.