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#2151910

O Conselho de Saúde, órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas resoluções

  • devem ser avalizadas por discussão e votação na câmara municipal dos municípios com mais de 50.000 habitantes.
  • dependem de confirmação da autoridade sanitária, representando o governo estadual.
  • estão subordinadas às diretrizes do Ministério da Economia, que condiciona os gastos proporcionalmente aos recursos disponíveis na Secretaria da Saúde.
  • são discutidas e aprovadas pelo Ministério da Saúde, se estiverem de acordo com diretrizes preestabelecidas.
  • serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera de governo
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