A A notificação compulsória de doenças é obrigatória para qualquer cidadão que tenha dela conhecimento.
B Epizootia é a morte de animal ou grupo de animais, por doenças adquiridas em contato com o homem.
C A notificação compulsória semanal, à semelhança do Distrito Federal, será feita à Secretaria de Saúde do Estado do local de atendimento do paciente.
D As autoridades de saúde garantirão que não haverá sigilo das informações pessoais, integrantes da notificação compulsória, que estejam sob sua responsabilidade
E Fica instituído o serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher cuja ficha será utilizada em todo o território nacional.