A os filtros de estabilização como processo bioquímico de transformação dos resíduos orgânicos, previamente triados, em resíduos estabilizados, com propriedades e características diferentes do material que lhe deu origem, cujo composto resultante terá uso definido por meio de estudo prévio.
B a deposição em aterros sanitários dos rejeitos classificados como domésticos e dos pequenos e grandes geradores de resíduos, sem cobrança de taxa específica para este tipo de resíduo.
C a compostagem, baseada em processo bioquímico, na transformação dos resíduos orgânicos em resíduos estabilizados, os quais podem posteriormente ser licenciados e comercializados.
D a biodigestão como processo biológico aeróbico para transformação dos resíduos sólidos em resíduos estabilizados, passíveis de serem reutilizados.
E a compostagem como processo biológico aeróbico e controlado de transformação dos resíduos orgânicos, previamente triados, em resíduos estabilizados, com propriedades e características diferentes do material que lhe deu origem, cujo composto resultante terá uso definido por meio de estudo prévio.