A a coleta de lixo ordinário domiciliar será realizada por empresa contratada pelo munícipe.
B a incineração de resíduos contaminados, provenientes dos serviços de saúde, será de responsabilidade exclusiva do Poder Público Municipal.
C ficam proibidos, no município de Cerquilho, o transporte e o depósito de resíduos radioativos, provenientes de qualquer parte do território nacional ou de outros países.
D as baterias de celulares deverão ser entregues à coleta em recipientes plásticos, fornecidos por empresa contratada.
E os vendedores ambulantes deverão depositar os resíduos da atividade em tambores dispostos em praças, a serem coletados pela Prefeitura Municipal.