A desenvolver nos alunos competências e habilidades essenciais para inserção produtiva e participativa na sociedade atual.
B capacitar para aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
C ministrar o ensino religioso obrigatório, parte integrante da formação básica do cidadão.
D preparar para a habilitação profissional, a ser desenvolvida na instituição de educação infantil.
E assumir a responsabilidade de compartilhar e complementar a educação e cuidado das crianças com as famílias.