A de todas as séries iniciais do ensino fundamental (1oao 5oano) para alunos ingressantes em idade própria no ensino fundamental, para os alunos com grave deficiência.
B mínima de dois anos de escolaridade e avaliação médica que confirme a não continuidade nos estudos, independentemente do nível de escolaridade atingida pelo aluno.
C mínima de nove anos, obrigatória para alunos ingressantes em idade própria no ensino fundamental, para os alunos com grave deficiência intelectual ou múltipla.
D mínima de três anos do ensino fundamental e avaliação multidisciplinar que ateste a impossibilidade de continuação nos estudos dos alunos com grave deficiência intelectual ou múltipla.
E de todos os nove anos de escolaridade obrigatória para alunos ingressantes em idade própria do ensino fundamental, para todos os alunos público-alvo da educação especial.