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#2593072

No encerramento de sua 108ª Conferência, no dia 21 de junho do corrente ano, a OIT aprovou uma convenção contra a violência e o assédio nos locais de trabalho. Essa convenção

  • entrará em vigor 12 meses após ser ratificada por dois Estados-membros.
  • tem força de lei imediata nos países-membros da OIT.
  • passará a valer 3 meses após sua aprovação.
  • deve ser novamente aprovada pela OIT após consulta aos países-membros.
  • tem força de sugestão nos países-membros da OIT.
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