A Os SESMT deverão ser chefiados por profissional qualificado, segundo os requisitos especificados nesta Norma.
B Estão desobrigados de mantê-los, os órgãos públicos do poder judiciário que possuam até 2500 empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
C O dimensionamento desses serviços é determinado exclusivamente pela gradação do risco da atividade principal da empresa.
D O técnico de segurança do trabalho deverá dedicar 6 (seis) horas por dia para as atividades do SESMT.
E Entre os profissionais que integram esses serviços, um deve ser especializado em Fonoaudiologia, conforme consta no Quadro de dimensionamento dos SESMT.