A O servidor que não obtiver conceito favorável à sua confirmação no estágio probatório será demitido sem direito a defesa, pois trata-se de avaliação.
B É permitido, em qualquer situação, ao servidor em estágio probatório a alteração de lotação a pedido.
C É vedado qualquer tipo de remuneração aos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Probatória.
D O servidor que não obtiver conceito favorável à sua confirmação no estágio probatório será exonerado sem direito a defesa, pois trata-se de avaliação.
E A avaliação probatória será realizada mensalmente, durante os primeiros 12 meses de efetivo exercício do servidor estagiário.