A ter, nos Ensinos Fundamental e Médio, caráter formativo, predominando os aspectos quantitativos sobre os qualitativos, por meio de estratégias de progresso individual e contínuo.
B ser um ato reflexo de reconstrução da prática pedagógica avaliativa, premissa básica e fundamental para se questionar o educar, transformando a mudança em ato político.
C ter como referência, em seu nível operacional, o conjunto de conhecimentos necessários para a aprovação em processos seletivos e exames para ingresso em nível superior.
D ser, na Educação Infantil, realizada mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento da criança, com o objetivo de promoção para o acesso ao Ensino Fundamental.
E ter por finalidade a classificação e a seleção dos estudantes com melhores desempenho e capacidade para a continuidade dos estudos em níveis mais elevados.