A desempenho de mandato eletivo federal, estadual, municipal, ou no Distrito Federal.
B exercício de outro cargo municipal, estadual ou federal de provimento em comissão.
C licença para realização de curso de capacitação ou qualificação profissional, com ou sem interesse do Município em sua concessão.
D luto, até três dias, por falecimento de tios, padrasto, madrasta, cunhados, genros, noras, sogro, sogra, avós, avós do cônjuge e sobrinhos.
E luto, até nove dias, por falecimento de cônjuge ou equiparados, pais, filhos, irmãos, netos, enteados e menores sob guarda ou tutela.