A educação escolar obrigatória para bebês, crianças, jovens e adultos com características e modalidades adequadas às suas necessidades; gratuidade do ensino público.
B universalização do acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística; valorização do profissional da educação escolar.
C consideração com a diversidade étnico-racial; valorização da experiência extra-escolar.
D definição de quantidade mínimas, por aluno, de insumos dispensáveis ao desenvolvimento do processo de aprendizagem; apreço à tolerância.
E avaliação na educação infantil, sem o objetivo de promoção; formas alternativas de acesso ao ensino fundamental, independente da escolarização anterior.