Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 89 questões.
#1830220

Quanto às limitações ao poder de reforma constitucional, é correto afirmar que

  • não se procederá à reforma da Constituição na vigência de estado de sítio, porém, emendas são permitidas na vigência de intervenção federal.
  • o poder de reforma pode atingir qualquer dispositivo da Constituição.
  • a forma republicana não está entre as cláusulas intangíveis por via de emenda constitucional.
  • não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o voto direto, secreto, universal e periódico.
  • a capacidade de autogoverno não integra o núcleo imodificável por emenda.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora