A do prazo de validade do concurso, que será de até dois anos, porém prorrogável por diversas vezes, por igual período.
B de aprovação prévia em Concurso Público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em comissão.
C da definição de nomeações para cargos não comissionados, declaradas em lei de livre nomeação e exoneração.
D da obtenção de uma nota calculada estatisticamente a partir de Concurso Público, não sendo obrigatória a aprovação do candidato.
E da convocação dos novos concursados, com prioridade sobre concursados anteriores, durante o prazo improrrogável previsto no edital de convocação.