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VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Procurador Jurídico

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Civil 9 Direito Constitucional 10 Direito Penal 3 Direito Previdenciário 3 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Legislação Federal 3 Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo 12
#2301677
Direito Civil: Parte Geral, Defeitos do Negócio Jurídico, Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade
2019 VUNESP IPREMM - SP
Procurador Jurídico

João, um homem rico de 50 anos, diz expressamente à sua sobrinha Maria que, se esta não lhe vender sua casa, não vai contemplá-la em seu testamento. Temendo perder parte de uma herança que sempre teve em vista receber, Maria realiza a venda da casa a seu tio João, pelo valor de mercado. A esse respeito, é correto afirmar que

  • o negócio jurídico é válido e não tem qualquer vício de consentimento.
  • o negócio jurídico é anulável em razão da coação.
  • o negócio jurídico é anulável em razão da lesão.
  • o negócio jurídico é anulável em razão do estado de perigo.
  • o negócio jurídico é nulo, em razão da coação.
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