Disciplinas:
Controle Externo 1
Direito Administrativo 6
Direito Civil 8
Direito Constitucional 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Direito do Consumidor 3
Educação Física 1
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Federal 14
Pedagogia 2
Afrodite concluiu o grau de doutorado em universidade
estrangeira, obtendo o respectivo diploma em curso de
alta relevância para a área científica, mas nenhuma universidade brasileira possui curso de doutorado na mesma área de conhecimento em que ela obteve o referido
grau. Todavia, Afrodite pretende obter o reconhecimento
de seu diploma no nosso país. Nessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei no
9.394/96, é correto
afirmar que Afrodite
